Fazendo História e criando novos caminhos...

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terça-feira, 30 de outubro de 2012

Governo JK na imprensa


O governo JK nas páginas da Manchete
Fac-simile da capa da revista Manchete, edição de 21 de abril de 1960.
A revista Manchete ajudou a criar a fama dos anos JK como "anos dourados" e a tornar o presidente uma figura popular. "Brasília e Manchete cresceram juntas", disse seu criador, Adolfo Bloch. Fundada em abril de 1952, a revista valorizava o aspecto visual, o colorido, a paginação. Nela JK era apresentado como homem simples, do povo, que transmitia confiança nos destinos do país. Essa confiança se fazia presente de forma concreta, já que JK era mostrado como um homem de ação, empreendedor e inovador.
A revista inovou em suas fotorreportagens, mostrando imagens de impacto geradas pelo governo JK: estradas, usinas hidroelétricas, fábricas e, principalmente, Brasília. Em 1959, uma reportagem de Murilo Melo Filho fazia a avaliação dos três anos do governo JK e falava do presidente como um "plantador de cidade". Murilo Melo Filho e o fotógrafo Jáder Neves passaram a visitar Brasília toda semana para acompanhar o andamento das obras.
Manchete dedicou muitos números à "odisséia do Planalto", além de um número especial por ocasião da inauguração de Brasília. Essa edição histórica, de 21 de abril de 1960, teve tiragem de 760 mil exemplares que se esgotaram em 48 horas. Uma de suas manchetes dizia: "Começa aqui a nova História do Brasil: JK recebe as chaves da capital". Nessa edição, fartamente ilustrada, aparece a imagem do sino que anunciou a morte de Tiradentes e que também proclamou a inauguração de Brasília. A revista relacionava a primeira missa rezada em Brasília, por ocasião da inauguração de uma capela em 1957, com a Primeira Missa do Brasil em 1500. Foi no sermão dessa missa de 1957 que D. Carmelo Mota, cardeal arcebispo de São Paulo, fez referência a uma profecia de D. João Bosco, que em sonho teria visto a nova capital do país no Planalto Central. Finalmente, a relação entre o plano piloto da cidade e o sinal da cruz era realçada pela menção à explicação de Lúcio Costa: "O plano piloto de Brasília nasceu do gesto primário de quem assinala um lugar ou dele toma posse: dois eixos cruzando-se em ângulo reto, ou seja, o próprio sinal da Cruz."
O número especial valorizava o caráter moderno dos principais edifícios construídos: o Palácio da Alvorada, o Brasília Palace Hotel, o Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e 11 edifícios ministeriais. As reportagens mostravam a grande festa da inauguração, com missa, cerimônia no Congresso, desfile de candangos e baile, tudo com a presença de autoridades dos três poderes, representantes de países estrangeiros, funcionários, candangos e 30 índios carajás vindos da ilha do Bananal para participar do acontecimento. A frase de JK, em discurso de 2 de outubro de 1956, era relembrada com destaque: "Deste Planalto Central, desta solidão que em breve se transformará em cérebro das altas decisões nacionais, lanço os olhos mais uma vez sobre o amanhã do meu país e antevejo esta Alvorada com fé inquebrantável e uma confiança sem limites no seu grande destino."
Lúcia Lippi Oliveira

Carta testamento de Getúlio Vargas


Carta-Testamento
Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se novamente e se desencadeiam sobre mim.

Não me acusam, me insultam; não me combatem, caluniam e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive que renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a Justiça da revisão do salário-mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente.

Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia a ponto de sermos obrigados a ceder.

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no meu pensamento a força para a reação. Meu sacrifício nos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue terá o preço do seu resgate.

Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia, não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história.

Brasil 1945/1964

Com a deposição de Vargas e a realização de eleições para a Assembléia Constituinte e para presidente (é eleito o General Eurico Gaspar Dutra, com apoio de Vargas), começa a “redemocratização” do país. Este período será caracterizado pela consolidação do populismo nacionalista, fortalecimento dos partidos políticos de caráter nacional e grande efervescência social. A indústria e, com ela, a urbanização, expande-se rapida-mente.

Constituição de 1946. A Assem-bléia Constituinte é instalada em 5 de fevereiro de 46 e encerra seus trabalho em 18 de agosto. A nova Constituição devolve a autonomia dos Estados e municípios e restabelece a independência dos três poderes. Permite a liberdade de orga-nização e expressão, estende o direito de voto às mulheres, res-tabelece os direitos individuais e extingue a pena de morte. Man-tém a estrutura sindical atrelada ao Estado e as restrições ao direi-to de greve.

Populismo. o conceito é usado para designar um tipo particular de relação entre o Estado e as classes sociais. Presente em vá-rios países latino-americanos no pós-guerra (Perón, na Argentina, por ex.), o populismo caracteriza-se pela crescente incorporação das massas populares no processo político sob controle e direção do Estado. No Brasil, o populismo começa a ser gerado após a Revolução de 30 e se constitui em uma derivação do regime autoritário criado por Vargas.

Governo Dutra (46-50). O início de seu governo é marcado por mais de 60 greves intensa repressão ao movimento operário. Dutra congela o salário mínimo, fecha a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT)e intervém em 143 sindicatos. Conservador, proíbe os jogos e ordena o fechamento dos cassinos. No plano internacional alinha-se com a política norte-americana na guerra fria. Rompe relações diplomáticas com a URSS, decreta novamente a ilega-lidade do PCB e cassa o mandato de seus parlamentares.

Governo Vargas. Getúlio vence as eleições de 1950 e assume o poder em 31/01/51. Governa até agosto de 1954. Apoiado pela coligação PTB/PSP/PSD, retoma as plataformas populistas e naciona-listas, mantém a intervenção do Estado na economia e favorece a implantação de grandes empresas públicas, como a Petrobrás, que monopolizam a exploração dos recursos naturais. Com uma imagem de adversário do imperialismo, é apoiado por setores do empresariado nacional, por grupos nacionalistas do Congresso e das Forças Arma-das, pela UNE e pelas massas populares urbanas. Em 1952 cria o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), com o objetivo de fomentar o desenvolvimento industrial, e também o Instituto Brasileiro do Café (IBC).

Monopólio do petróleo. Sob o lema “o petróleo é nosso”, reú-nem-se sindicatos, organizações estudantis, militares nacionalistas, alguns empresários, grupos de intelectuais e militantes comunis-tas. Os setores contrários ao mo-nopólio e favoráveis à abertura ao capital estrangeiro incluem parte do empresariado, políticos da UDN e do PSD e grande imprensa. O debate toma conta dos país e a solução nacionalista sai vitoriosa: em 3 de outubro de 1953 é criada a Petrobrás (lei 2004) empresa estatal que monopoliza a exploração e refino do petróleo. A decisão desagrada aos EUA, que, em represália, cancelam acordos de transferência de tecnologia e estabelecidos com o Brasil. Empresas norte-americanas derrubam os preços do café no mercado internacional.

Conspiração e Suicídio. O nacio-nalismo de Vargas faz crescer a oposição. Em 54, políticos da UDN, boa parte dos militares e da grande imprensa, trabalham abertamente pela deposição do presidente. A crise se agrava com a tentativa de assassinato do jornalista da UDN Carlos Lacerda, dono do jornal Tribuna da Imprensa e um dos mais ácidos opositores ao governo. Lacerda fica apenas ferido, mas o major da Aeronáutica Rubens Vaz morre. Gregório Fortunato, chefe da segurança pessoal de Vargas, é acusado e preso como mandante do crime (e depois assassinado na prisão). Em 23 de agosto, 27 generais exigem a renúncia do presidente em um manifesto à nação.
Na manhã de 24 de agosto Vargas suicida-se. No RJ a reação popular é violenta: chorando, populares saem às suas, empastelam vários jornais de oposição, atacam a embaixada dos EUA e muitos políticos udenistas, entre eles Lacerda, têm de se esconder. Os conflitos são contidos pelas Forças Armadas.

Juscelino Kubitschek:conciliação neocapitalista: O governo Juscelino (1956-61) baseou-se na política do planejamento, configu-rando um período de “moderni-zação” (a expressão é dos anos 50). O Plano de Metas redundou num intenso crescimento industrial. Mas, mesmo assim, veio abaixo a “consciência amena de atraso”, desenvolvendo-se em seu lugar a consciência de “país subdesenvolvido”. As críticas a Juscelino eram muitas, ao fim de seu mandato, apesar da postura liberal de seu governo. As classes médias sofriam a inflação acentu-ado após 59. Os problemas sociais da fome, do analfabetismo e do desemprego não se resolveram, a despeito de medidas como a construção de Brasília, que, se por um lado de-mandou enorme utilização de mão-de-obra, por outro, aumentou a inflação por causa dos vultosos recursos gastos. O cam-po não se beneficiou da moderni-zação, pois a política do clientelismo ainda emperrava qualquer iniciativa inovadora. Os desequilíbrios campo/cidade se acentuaram. A insatisfação era geral com os excessos do período Juscelino, acusado de abrir as portas do país ao capital estrangeiro.

Plano de Metas. Com o slogan “50 anos em 5”, o Plano Nacional de Desenvolvimento, conhecido como Plano de Metas, estimula o crescimento e diversificação da economia. Juscelino investe na indústria de base, na agricultura, nos transportes, no fornecimento de energia, e no ensino técnico. Para Juscelino e os ideólogos do desenvolvimentismo as profundas desigualdades do país só serão superadas com o predomínio da indústria sobre a agricultura. O governo JK empenha-se em baratear o custo da mão-de-obra e das matérias primas, subsidia a implantação de novas fábricas e facilita a entrada de capitais estrangeiros. Entre 1955-59 os lucros na indústria crescem 76% e a produtividade 35%. Os salários sobem apenas 15%. “Planejamento revelou-se um equívoco. Nenhuma política democrática, nenhum cuidado de humanização do cotidiano pobre guiou o processo de industrialização e urbanização.” Alfredo Bosi


Jânio e Jango. A reação à política de JK veio com a eleição de Jânio da Silva Quadros para a presidên-cia em 1960 (Jânio obteve a maior votação da história da República). Essa reação veio como expressão das classes médias insatisfeitas com o desenvolvimentismo que tanto custara aos cofres públicos. Mas ela veio também sem projeto político-partidário. Na disputa de Jânio com o general Lott, candidato da coligação PSD/PTB, verificou-se a fragilidade ideológica dos partidos criados após 1946.
O populismo continua a dominar o cenário político-nacional, com Jânio, Adhemar de Barros (em SP) e algumas outras personalidades que não responderam à altura aos desafios dos graves problemas que explodiam em toda parte, como a reforma agrária, a demo-cratização do ensino, as reformas de base, a política externa inde-pendente.

Renúncia e Crise Política. Dia 24 de agosto de 61, Carlos Lacerda, governador da Guanabara, denun-cia pela TV que Jânio estaria arti-culando um golpe de estado. No dia seguinte, o presidente surpreende a nação: em uma carta ao Congresso afirma que está sofrendo pressões de “forças terríveis” e renuncia à Presidência. O vice-presidente, João Goulart, está fora do país, em visita oficial à China. O presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, assume a Presidência como interino, em 25 de agosto de 61. UDN e a cúpula das Forças Armadas tentam impedir a posse de Goulart, considerado perigoso por sua ligação com o movimento trabalhista. Os minis-tros militares pressionam o Con-gresso para que considere vago o cargo de presidente e convoque novas eleições. O jornal O Estado de São Paulo, porta-voz dos ude-nistas, afirma em editorial de 29 de agosto que só há uma saída para a crise: “a desistência espontânea do Sr. João Goulart ou a reforma da Constituição que retire do vice-presidente o direito de suceder ao presidente.” Frente a reação popular, em 2 de setembro o problema é contornado: o Congresso aprova uma emenda à Constituição que institui o regime parlamentarista. Jango toma posse mas perde os poderes do presidencialismo.
O mandato de Jango será marcado pelo confronto entre os diferentes projetos políticos e econômicos para o Brasil, conflitos sociais, greves urbanas e rurais e um rápido processo de organização popular. O parlamentarismo, estratégia da oposição para manter o presidente sob controle, é derrubado em janeiro de 1963 em um plebiscito nacional 80% dos eleitores optam pela volta ao presidencialismo.

Reformas de Base“Estas refor-mas visavam, basicamente, a resolver alguns dos impasses enfrentados pelo capitalismo brasileiro no início dos anos 60. Não tinham, assim, nenhum caráter transformador, muito menos revolucionário, como apregoavam setores das classes dominantes. Elucidativo a este respeito foi o caso da proposta mais polêmica e mais intensa-mente defendida pelo governo: a Reforma Agrária. Tal reforma bus-cava responder às necessidades de expansão do capitalismo industrial brasileiro ao mesmo tempo que atendia aos imperativos da ordem burguesa.” [Caio de Toledo]

A oposição a Jango. As medidas nacionalista de Jango (limita a remessa de lucros para o exterior; nacionaliza empresas de comunicações e decide rever as concessões para exploração de minérios) sofrem retaliações estrangeiras: governo e empresas norte-americanas cortam créditos para o Brasil e interrompem a renegociação da dívida externa. Internamente, a sociedade se polariza. Esta polarização se reflete no Con-gresso onde são criadas a Frente Parlamentar Nacionalista em apoio ao presidente e a Ação Democrática Parlamentar, de oposição. A Ação Democrática Parlamentar recebe ajuda financeira do Instituto de Ação Democrática (Ibad), instituição mantida pela Embaixada dos EUA. Setores do empresariado paulista formam o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes), com o objetivo de disseminar a luta contra o governo entre os empresários e na opinião pública. A grande imprensa pede a deposição de Jango em seus editoriais.

A Crise do Populismo. No início de 64, o país chega a um impas-se. O governo já não tem apoio da quase totalidade das classes dominantes e os próprios integrantes da cúpula governamental divergem quanto aos rumos a serem seguidos. A crise se precipita no dia 13 de março, com a realização de um grande comício em frente à Estação Central do Brasil, no RJ. Pe-rante 300 mil pessoas, Jango decreta a nacionalização das refinarias privadas de petróleo e desapropria para fins de reformar agrário propriedades às margens de ferrovias, rodovias e zonas de irrigação doas açudes públicos. Tais decisões provocam a reação das classes proprietários, de setores conservadores da Igreja e de amplos segmentos das classes médias. A grande impren-sa afirma que as reformas levarão à “cubanização” do país. Em 19 de março é realizada em SP a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”: estava aberto o cami-nho para o golpe.
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